Penalidade foi baseada em relatório que apontou falhas na gestão, manutenção e documentação; Consórcio Fla-Flu apresentou recurso e cobrança está suspensa
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou uma multa de R$ 401.217,48 ao Consórcio Fla-Flu, responsável pela administração do Maracanã.
A penalidade corresponde a 2% do valor anual de outorga do estádio, fixado em cerca de R$ 20 milhões, e foi estabelecida a partir de uma avaliação do desempenho da concessionária referente ao ano de 2025.
O consórcio apresentou recurso administrativo e, por isso, a cobrança está temporariamente suspensa enquanto o caso é analisado pela assessoria jurídica do governo estadual.
Relatório apontou falhas na administração
A decisão foi baseada em relatório elaborado pelo verificador independente do contrato de concessão.
O documento aponta problemas relacionados ao planejamento, à manutenção e à comprovação documental de serviços realizados no estádio.
Entre as irregularidades mencionadas estão a ausência ou apresentação tardia de cronogramas de manutenção, falta de documentação detalhada dos serviços e inconsistências entre o que havia sido planejado e o que efetivamente foi executado.
Também foram registrados casos de demora no fornecimento de informações solicitadas pela fiscalização.
Governo ainda analisa recurso
Em nota, o Governo do Estado informou que ainda não há decisão definitiva sobre a penalidade.
Segundo o governo, o processo administrativo referente ao aumento do valor de outorga foi encaminhado à assessoria jurídica após a apresentação da defesa do consórcio.
Enquanto o recurso estiver em análise, a aplicação definitiva da penalidade permanece suspensa.
Estádio já havia recebido advertências
Os problemas não são recentes.
Em 2025, a Comissão de Fiscalização do contrato já havia emitido advertências relacionadas às condições de limpeza do Maracanã.
Segundo documentos citados no processo, a fiscalização considerou inadequadas as condições em que o estádio vinha sendo entregue para a realização de partidas.
As advertências ocorreram após inspeções realizadas entre setembro e outubro daquele ano.
Contrato prevê diferentes tipos de sanções
O contrato de concessão estabelece penalidades de acordo com a gravidade e a reincidência das infrações.
Entre as medidas previstas estão advertências, multas, suspensão temporária da participação em licitações e, em situações mais graves, impedimento de contratar com a administração pública.
A multa de 2% aplicada ao consórcio está associada a infrações classificadas como de gravidade média ou grave.
Manutenção da Tribuna de Honra também entrou no radar
Em setembro deste ano, a Comissão de Fiscalização voltou a cobrar providências relacionadas ao estádio.
Um novo ofício tratou da manutenção dos assentos da Tribuna de Honra, área que deverá passar por reforma em preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Pelo contrato, cabe à concessionária manter equipamentos, instalações e demais estruturas do Maracanã em condições adequadas de funcionamento e conservação.
Consórcio administra o Maracanã desde 2024
O Consórcio Fla-Flu venceu a concessão do estádio em 2024 e passou a ser responsável pela operação do complexo.
A administração envolve obrigações relacionadas à conservação, manutenção, funcionamento e prestação dos serviços previstos no contrato.
Até o momento, o recurso apresentado pelo consórcio segue em análise e não há decisão final sobre a cobrança da multa.